Pacto de Estabilidade

PSD: Sim à redução do défice mas discorda do caminho do Governo

António Leitão Amaro, deputado do PSD. Fotografia: Direitos Reservados
António Leitão Amaro, deputado do PSD. Fotografia: Direitos Reservados

O PSD salientou hoje que concorda com a redução do défice e da dívida previstos no Programa de Estabilidade, mas discorda do caminho seguido pelo Governo, recusando antecipar sentidos de voto ou se terá uma resolução própria.

“Para o PSD, a redução do défice e da dívida nem sequer deviam estar em discussão. Não é se lá chegamos que devia ser discutido, o que temos de discutir é como se está a lá chegar”, afirmou o vice-presidente da bancada do PSD António Leitão Amaro, em declarações aos jornalistas no parlamento, pouco depois de ter sido entregue o Programa de Estabilidade (PE) no parlamento.

O deputado social-democrata criticou o que disse ser a opção do Governo de “insistir em manter em Portugal a carga fiscal mais elevada de sempre”, salientando que tal acontece enquanto “os portugueses estão a receber do Estado piores serviços”.

Por outro lado, Leitão Amaro apontou que o Programa de Estabilidade hoje entregue prevê um abrandamento da economia, não contém reformas e apresenta previsões para o investimento público que o Conselho das Finanças Públicas considera duvidosos.

Questionado se o PSD irá apresentar um projeto de resolução sobre o PE e como irá votar o do CDS, que pretende a rejeição do documento, Leitão Amaro remeteu para uma análise mais aprofundada do documento quer pelo grupo parlamentar, quer pela Comissão Política Nacional do PSD.

“O PSD tem uma postura relativamente à prática política que é diferente da dos outros partidos e até do CDS. O PSD é um partido responsável, olha para um documento e analisa aspetos positivos e negativos e toma uma posição que deve ser tomada nos órgãos do partido (…) Outros preferem avançar com sentidos de voto antes até de conhecer os documentos”, apontou.

Já sobre o projeto de resolução do BE, que pretende que o défice se mantenha nos 1,1,% este ano em vez de descer para 0,7%, Leitão Amaro disse não o conhecer mas deixou a entender que dificilmente contará com os votos dos sociais-democratas.

“Não haja dúvidas sobre a posição do PSD sobre consolidação orçamental. Dizemos o mesmo há uma semana, há um ano, há três anos”, sublinhou.

O Governo reviu em baixa a meta do défice deste ano para 0,7% do PIB, segundo o Programa de Estabilidade 2018-2022 entregue hoje ao parlamento, apesar de o BE exigir a manutenção da meta acordada no orçamento.

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