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Queixas de clientes contra os ginásios aumentam 69% num ano

Fotografia: Neverfall/Global Imagens
Fotografia: Neverfall/Global Imagens

Maioria das reclamações deve-se a questões como a fidelização e suspensão dos contratos. ASAE já fiscalizou 528 operadores

A insatisfação dos portugueses face aos contratos que assinam com os ginásios está a aumentar. O Portal da Queixa recebeu, entre 1 de janeiro e 22 de julho, 252 reclamações, mais 69% face a igual período do ano passado. Mais de 120 queixas referem-se a problemas com rescisões de contrato. Por sua vez, a Deco registou, no primeiro semestre, 288 queixas, mais 34% que no homólogo. A maioria das reclamações deve-se aos contratos, seja fidelização, suspensão, cobranças indevidas ou alteração das condições acordadas. Fitness Hut (95 queixas), Solinca (56) e Holmes Place (50), as maiores cadeias de fitness a operar em Portugal, são as mais visadas pelos consumidores, revela o Portal da Queixa.

O escrutínio ao setor não se limita ao consumidor, tendo a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizado 528 operadores nos últimos dois anos e meio, que resultaram em sete processos-crime, na suspensão de 12 estabelecimentos e em 151 processos de contraordenação. Faltas de licenciamento, de comunicação prévia e de seguro, abertura e funcionamento sem diretor técnico com título válido, exercício da atividade de técnico de exercício físico sem título profissional válido foram as principais infrações detetadas pela ASAE.

Os contratos
A maioria das reclamações que chega à Deco prende-se com a fidelização. Maria João Ribeiro, jurista da associação, lembra que, por regra, os ginásios estabelecem a possibilidade de suspender o contrato em situações como doença ou gravidez de risco, mas, durante a suspensão, alguns consumidores são obrigados a pagar metade ou uma percentagem da mensalidade. Segundo afirma, os operadores são obrigados a fornecer cópias do contrato, do regulamento e da apólice do seguro desportivo, “mas a prática demonstra que tal raramente acontece”.

José Carlos Reis, presidente da AGAP/Portugal Ativo, lembra que “a fidelização não é ilegal”, mas os ginásios têm sempre que apresentar preços alternativos, ou seja, com fidelização a um ano o valor da mensalidade é, por exemplo, 30€ e sem fidelização é 50€. Quanto às rescisões de contrato com base em doença ou desemprego são normalmente aceites, “o bom senso assim o recomenda”, diz. “As reclamações aumentaram, porque acompanham o crescimento do setor”.

“Reclamações sobre fidelização não temos”, diz a Fitness Hut. E acrescenta: “Não pomos entrave ao cancelamento em qualquer momento”. A cadeia lembra que os sócios com 12 meses de compromisso beneficiam de um valor reduzido nas quotas semanais e podem cancelar antes do termo do contrato, desde que façam um aviso com 30 dias de antecedência. Nesse caso, só têm de devolver o desconto da quota semanal durante o período em que foram sócios.

Política semelhante é seguida quer pela SC Fitness (ginásios Solinca e Pump) quer pelo Holmes Place. A SC Fitness adianta que os contratos de fidelização têm uma cláusula de resolução antecipada, sob situações específicas como doença, desemprego ou alteração do domicílio. Já a Holmes Place realça que, face ao número total de associados, “a percentagem de reclamações não é significativa” e, como pode ser comprovado no Portal da Queixa, “o Holmes Place tem o índice de satisfação mais elevado (94,3%), 100% de taxa de resposta e 88,9% como taxa de solução”.

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