Turismo

Revive Natureza. Fundo terá 5 milhões para apoiar recuperação de imóveis

Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.
(PAULO SPRANGER/Global Imagens)
Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho. (PAULO SPRANGER/Global Imagens)

O Revive Natureza, que quer dar uma segunda vida a imóveis públicos sem uso, vai ser operacionalizado através de um fundo que vai ter cinco milhões de euros para apoiar a recuperação para fins turísticos.

O Revive Natureza, programa que vai permitir a criação de uma rede de imóveis públicos sem uso, inseridos na natureza, e consequente recuperação para exploração turística, vai ser operacionalizado através de um Fundo Imobiliário Especial. Este fundo, que vai ter a seu cargo a gestão de 96 imóveis do Estado – antigas casas florestais, postos da guarda-fiscal e outros pequenos imóveis dispersos – e que já foi constituído através de um decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, “vai dispor de cinco milhões de euros, da responsabilidade do Turismo de Portugal, que servirão para financiar a recuperação dos imóveis”, explica ao Dinheiro Vivo fonte da secretaria de Estado do Turismo.

O Revive Natureza foi criado na sequência do Revive, programa que conta com imóveis que são património cultural e histórico devoluto e que são, mediante concurso, concessionados a privados para fins turísticos. Mas, no caso do Revive Natureza, embora as concessões não estejam excluídas, será privilegiada a colocação no mercado através do arrendamento. Entre os critérios de atribuição de apoio financeiro para a reabilitação está a valorização da “utilização de produtos locais, a criação de emprego local, a contribuição para o fortalecimento das redes de oferta e dinamização da economia local, procurando-se o máximo impacto social positivo, sendo esse o fator decisivo para a sua atribuição”.

Este programa começa com 96 imóveis, abrindo o governo a porta a que, posteriormente, seja alargado a outros. A localização das infraestruturas ainda não foi revelada com detalhe, mas o gabinete de Ana Mendes Godinho refere que “o programa inclui imóveis dispersos por todo o território, existindo imóveis localizados no interior, designadamente em Bragança, Castelo Branco, Guarda ou Viseu”.

Revive com 48 imóveis

A primeira fase do programa Revive (que concessiona edifícios classificados) foi lançada em 2016, com 33 imóveis. Deste leque, nove foram já adjudicados. Aliás, o primeiro a ser concessionado – o Convento de S. Paulo, em Elvas, que foi adjudicado ao grupo Vila Galé – já abriu portas, sendo um hotel de quatro estrelas, com 79 quartos. Há ainda sete concursos a decorrer e outros três abertos.

No final de julho, o governo decidiu lançar a segunda fase do Revive, integrando mais 15 imóveis.

A internacionalização deste programa está também em curso, com foco nos países de língua portuguesa. Já foram assinados acordos de cooperação com cinco países: Brasil, Cabo Verde, São Tomé, Angola e Moçambique, sendo que já foram identificados alguns imóveis com potencial para integrarem o programa em Cabo Verde, indicou a secretária de Estado do Turismo ao Dinheiro Vivo em julho.

No caso de São Tomé, no final do primeiro trimestre já tinham sido concluídas visitas técnicas ao país e identificadas oito roças para implementar o programa.

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