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Taxas aeroportuárias. Os mitos e as verdades

Fotografia:   João Girão / Global Imagens
Fotografia: João Girão / Global Imagens

Existem vários mitos em torno das taxas aeroportuárias, desde custos para as companhias aéreas e para passageiros, ao peso na competitividade dos aeroportos. Aqui ficam cinco dos mais comuns, com o respetivo esclarecimento.

PostScript ana IV

Os ajustamentos anuais das taxas aeroportuárias feitos a partir de 2012, juntamente com algumas correções periódicas, têm gerado uma série de mitos e dúvidas em torno do tema. Da perceção de subidas constantes à dúvida de que sejam uma ameaça à competitividade dos aeroportos nacionais, passando pela confusão sobre os reais beneficiários das taxas.

A maioria destas dúvidas resulta de dois fatores – o facto de as taxas terem estado congeladas durante o período de privatização da ANA – VINCI Airports – e de algum desconhecimento sobre as regras estabelecidas no contrato de concessão e do modo de funcionamento e atualização das taxas.

Ao contrário da ideia formada, as taxas não têm aumentado – na maioria dos casos, desceram – e estão longe de ser um entrave à competitividade. A prová-lo está o aumento de tráfego – constante e consistente – registado nos diversos aeroportos da ANA, com destaque para o Aeroporto Humberto Delgado.

Ao recorrer aos serviços de um aeroporto – numa viagem ou noutra qualquer situação -, o cidadão comum poderá ter o preconceito que todas as taxas que lhe são cobradas revertem para a ANA.
Este é outro dos mitos que rodeiam este tema, já que a ANA é apenas uma das beneficiárias de um conjunto de taxas que seguem o princípio do utilizador pagador.

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