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Caldeira Cabral. Digitalização da indústria, mais que ameaça, é oportunidade

Lisboa, 28/11/2016 - Ministro da economia Manuel Caldeira Cabral, fotografado esta tarde no ministério da economia.
Manuel Caldeira Cabral 
(Gerardo Santos / Global Imagens)
Lisboa, 28/11/2016 - Ministro da economia Manuel Caldeira Cabral, fotografado esta tarde no ministério da economia. Manuel Caldeira Cabral (Gerardo Santos / Global Imagens)

O ministro da Economia faz o balanço do primeiro ano, aponta prioridades, fala da aposta nos centros tecnológicos e da criação de valor.

Ao fim do primeiro ano de Governo, quais são as duas ou três alcançadas e determinantes do seu mandato?

Começámos por abordar alguns dos principais problemas da economia portuguesa, que passam pelo excessivo endividamento das empresas, que estava a limitar o relançamento do investimento. Um dos primeiros programas que lançámos foi o Capitalizar, no primeiro mês de governação e com mobilização da Instituição Financeira de Desenvolvimento para lançar instrumentos financeiros que já estão disponíveis quer aos fundos de capital de risco quer aos fundos de business angels. Estão terminados os concursos e a seleção de candidatos. Lançámos também linhas com garantia de Estado e estão agora a chegar ao mercado, como o fundo de capital reversível.

Quantos destes fundos e iniciativas é que chegaram às empresas?

Daqui a meio ano ou um ano podemos fazer o balanço. A IFD, que já existia há dois anos, estava desativada. Tivemos de reativá-la e reativar os fundos comunitários. Depois houve uma negociação com a banca, concluída em setembro. As empresas estão a subscrever, mas continuámos a manter outras linhas de financiamento, como a PME Investe e esforçámo-nos por acelerar os fundos comunitários.

Lisboa, 28/11/2016 - Ministro da economia Manuel Caldeira Cabral, fotografado esta tarde no ministério da economia. Manuel Caldeira Cabral (Gerardo Santos / Global Imagens)

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Há um ano dizia-nos que parte dos fundos comunitários ainda não chegavam às empresas. Isso foi resolvido?

Foi resolvido. Até ao final do ano passado, só tinham chegado 4 milhões de euros às empresas e neste momento já chegaram aos 400 milhões, até ao final do ano queremos que cheguem aos 450 milhões. Penso que vamos cumprir essa meta. Aumentou 100 vezes o montante que chegou efetivamente às empresas e tivemos um resultado muito direto: o pagamento dos fundos nesses primeiros 100 dias teve uma consequência direta no aumento das candidaturas em Maio e Junho. As empresas, quando perceberam que os fundos estavam a funcionar, candidataram-se mais. E a própria execução dos fundos começou a acelerar: muitas empresas receberam fundos em junho/julho e estão a começar investimentos agora que vão decorrer nos próximos seis meses. Outro aspeto é o da parte fiscal. Dos instrumentos que estão no Orçamento do Estado, destaco a remuneração convencional do capital, que é a ideia de igualar a remuneração a quem pede capitais alheios à banca. Quem pedia dinheiro emprestado à banca podia deduzir os juros, mas quem entrava com dinheiro próprio não tinha essa possibilidade, o que criar uma distorção fiscal que favorecia o endividamento. Numa sociedade, com tantas empresas tão endividadas, é estranho que se incentive fiscalmente o endividamento. Acabámos com isso permitindo às empresas deduzir 7% do capital investido como se fosse remuneração do seu capital. Isso baixa os impostos sobre as empresas que se capitalizam. Estendemos também o crédito fiscal ao investimento e, no fundo, há uma redução da carga fiscal às empresas que investem. Estendemos isso para montantes superiores e, dentro dessas medidas, saliento também que as empresas vão deixar de ter de pagar IVA na alfândega. São medidas de capitalização, porque as empresas têm de empatar menos capital.

Algum setor que se tenha destacado nesta capitalização?

Há empresas de vários setores, um dos quais o turismo, que está a ter um crescimento interessante. Houve áreas com problemas financeiros, apesar do investimento ter sido correto e com uma perspetiva de negócio razoável que têm hoje uma perspetiva de serem fiáveis. Mas como durante os anos da crise se adiou o período em que passariam a receber mais receitas e os juros foram pesando, acabaram por sofrer financeiramente. O lançamento do PERES destina-se a ajudar essas empresas ; com dificuldades financeiras e em pagar ao Estado: podem rescalonar até 150 meses o pagamento dessas dívidas e é nesses instrumentos de reestruturação empresarial que estamos a trabalhar com os ministérios das Finanças e da Justiça para, até ao fim de 2016, apresentar as medidas da Lei Capitalizar, que vai ajudar empresas a fazer reestruturações para poderem voltar a investir e a crescer sem estar afundadas em dívidas.

Há uma perspetiva multissetorial…

Sim, aplica-se a todos os setores e tem a ver com a reestruturação empresarial. Lançámos primeiros os instrumentos de financiamento, já disponíveis, e temos no OE medidas fiscais favoráveis às empresas que se capitalizam e investem e às mais internacionalizadas e que faziam parte do programa capitalizar. Trabalhámos medidas de simplificação administrativa, com o Simplex. Agora estamos a trabalhar medidas de reestruturação empresarial, que são mais complexas.

Lisboa, 28/11/2016 - Ministro da economia Manuel Caldeira Cabral, fotografado esta tarde no ministério da economia. Manuel Caldeira Cabral (Gerardo Santos / Global Imagens)

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É o que falta concretizar?

Sim, é um dos cinco pilares que falta ; concretizar. Já concretizámos a parte dos instrumentos financeiros, a parte fiscal e a parte de simplificação administrativa, agora será a reestruturação empresarial e a parte de criar novos instrumentos financeiros com a Euronext, a CMVM e os vários atores do mercado para lançar instrumentos que permitam a mais empresas aceder ao mercado de capitais ou outras fontes de financiamento, para que não tenham só os capitais próprios ou a banca. Há muitas outras formas de financiamento, mas queremos que estes instrumentos se alarguem e permitam financiar um leque maior de empresas e em parceria com novos instrumentos especializados nas PME.…

É uma solução para as empresas que se queixam de não ter acesso ao crédito?

Uma ter coisa é ter acesso a crédito, outra é ter acesso a capital e a alguns destes instrumentos, em virtude de permitir às empresas financiar-se, mas também de as financiarem com investimento de capital mais robustos que lhes permitem crescer com menores riscos. A economia portuguesa precisa de ter um crescimento mais virado para a inovação e mais centrado no mercado global e em setores abertos expostos à concorrência. Nestes setores, e neste crescimento baseado na inovação também haverá maiores riscos. Ou seja, o tempo até ter um retorno vai ser mais lento e pode depender de fatores externos. É importante que as empresas que se financiam para este crescimento, se financiem mais por capitais próprios com recurso a instrumentos de capitalização, do que apenas com crédito bancário. Quando se financiam com crédito bancário, a mensalidade ao banco é sempre a mesma e, se o crescimento é mais lento, o retorno é temporariamente mais fraco no mercado. A empresa como tem de pagar sempre os mesmos juros pode entrar em dificuldades financeiras – mesmo com um projeto válido, que a médio-longo prazo poderia ter um retorno elevado. É ; importante um crescimento e retoma do investimento mais baseada na capitalização em que o crédito bancário continuará a ser importante, mas será mais articulada com a base de capitais próprios.

Não resisto a perguntar: Como é que a recapitalização da CGD e até a sua estabilidade é fundamental para a economia e para as empresas portuguesas?

Ao fim de um ano, o sistema financeiro está mais estável, robusto e capitalizado em Portugal. E isso é bom para a economia, para o sistema financeiro e para as empresas. É um processo em marcha com a entrada de investimento estrangeiro, com mecanismos de recapitalização e continuaremos atentos a esse processo. Toda a gente tem de reconhecer que se avançou muito menos do que se devia nos anos de ajustamento e avançou-se mais este ano do que as pessoas estavam à espera. Isso é fundamental para um sistema financeiro mais forte.

Voltando ao Turismo, alguns economistas admitem que há Turismo a mais e que este crescimento não é saudável…

A nossa visão em termos de estratégia de crescimento e competitividade é centrada em criar valor em Portugal e isso faz-se pela inovação. Isso faz-se pela diferenciação dos nossos produtos ligada ao conhecimento, à cultura e à história, por um melhor design e integração das redes internacionais. É nisso que temos estado a trabalhar na indústria, mas também no Turismo, que está a crescer muito em Portugal – cresceu 10% em número de turistas – mas mais importante é ver que as receitas cresceram 16%. Estamos a crescer também em valor e qualidade dos turistas. As regiões onde cresceu mais foram a região Norte e os Açores, é mais acentuado nas regiões onde tinha, até agora, menos intensidade. A estratégia para o Turismo é coerente com a estratégia para a indústria. Por isso lançámos linhas de financiamento, uma linha de promoção muito agressiva que trouxe a Portugal quase 60 novas rotas de ligação e que vai trazer no próximo ano uma rota para a China. Mas trabalhámos muito para que houvesse também a extensão de ligações aéreas que existiam só no verão para combater a sazonalidade. Com o programa Revive acentuámos a ideia de valorização do património histórico. Trabalhámos com o Ministério da Cultura nos sentido de restaurar património histórico, em abandono, e de fazer concessões.

Quantos já foram concessionados?

Com a abertura de concurso concluída, só temos ainda o caso de Elvas, mas há vários concursos a abrir até ao fim do ano. Pretendemos pôr cerca de mais 30 edifícios a concurso. Estamos a preparar um pacote que permita mostrar aos investidores nacionais e internacionais, para podermos atrair o investimento correto. Este é um programa para restaurar o património histórico e garantir que esteja aberto ao público, para que sejam visitados. Um terceiro objetivo é afirmar Portugal como um destino diferenciado. Estes edifício históricos e particularmente bonitos, muitos fora de Lisboa e Porto, em zonas com menor intensidade turística, vão ser parte de uma oferta diferenciadora que valoriza a História. Estamos a criar valor, valorizando o património histórico que temos . Temos também o programa Algarve 365, de animação cultural durante a época baixa. Começou em outubro e vai até ao fim de Maio, com 1024 eventos por toda a região. Foi feito principalmente com base na adesão voluntária de escolas de música, associações culturais, de um trabalho em conjunto com todas as câmaras municipais do Algarve e agentes culturais que se uniram. A nossa ambição inicial era que tivesse 365 eventos, mas conseguimos 1024 já no primeiro ano.

E esse programa consegue combater a sazonalidade?

E criar valor. Os operadores turísticos dizem que sempre sofreram com isso: havendo menos gente no inverno, havia menos atividades. Mas temos todas estas atividades culturais, que sempre existiram, e dizemos que está aqui valor, mobilizámos pessoas. A resposta excedeu as expectativas. Os portugueses vão redescobrir um outro Algarve na época baixa, que abre espaços e monumentos à cultura, mas também há esta reação positiva dos operadores, que nos ajudou a convencer as companhias aéreas a manter voos o ano todo. O resultado disto vai depender do trabalho de todos: da valorização dos operadores, das câmaras municipais e do empenho das associações e instituições.

Passa também pela criação de emprego na região durante a época baixa?

Passa, mas aí o que percebemos é que a valorização dos recursos humanos. Quando se consegue garantir durabilidade de emprego, as próprias unidades hoteleiras terão mais tempo para apostar na formação. Esta não é uma estratégia muito diferente da que seguimos na indústria, onde nos centrámos na valorização dos produtos portugueses. Isto levou-nos a ter políticas muito bem definidas para a inovação e para a forma como as empresas se integram nas cadeias de valor, quer com o Indústria 4.0, de mobilização dos vários setores de atividade, que é um dos maiores desafios que a indústria vai sentir. O que percebemos com este programa, é que a digitalização da indústria, mais do que uma ameaça, é uma oportunidade. Definimos um programa com quatro cadeias de valor que, em setores como as máquinas e o automóvel, já está a ser divulgado. Em que Portugal tem estado a ter investimento, mas as empresas que se saibam adaptar podem entrar nestas cadeias de valor pela parte de cima. As empresas estão preparadas para isso, mas precisam de trabalhar na ligação às redes digitais. As empresas que não façam esse trabalho, dentro de 4 ou 5 anos, podem ser postas fora ou terão de estar a fazer ajustamentos de última hora com grandes prejuízos.

Lisboa, 28/11/2016 - Ministro da economia Manuel Caldeira Cabral, fotografado esta tarde no ministério da economia. Manuel Caldeira Cabral (Gerardo Santos / Global Imagens)

(Gerardo Santos / Global Imagens)

O que nos pode adiantar do CITEC?

Na área da indústria e inovação lançámos o indústria 4.0 que tem a ver com os desafios da digitalização, lançámos a startup Portugal, que tem a ver com as indústrias inovadoras, mas que se liga também ao 4.0. Estas parcerias podem potenciar o valor que as empresas podem criar. O CITEC, de reforço ao apoio a centros de interface tecnológico, que fazem a ponte entre o conhecimento nas universidades e as necessidades que as empresas reais têm, é um programa que tenta mobilizar universidades e empresas para acelerar o processo de transferência de tecnologia.

O que espera do programa?

Portugal tem uma série de centros de transferência de tecnologia, alguns com mais de 20 anos, também com o reforço da capacidade de conhecimento que aconteceu nas universidades…

Mas por vezes longe das empresas na aplicação prática…

Estes centros começaram mais nas universidades e têm-se aproximado agora das empresas. Começaram por produzir inovação e tecnologia mais aplicada e mais recentemente têm vindo também a trabalhar com as empresas e a fazer alguns projetos. O que queremos nesses centros é que acelerem e reforcem a transferência de tecnologia para as empresas. Isto é uma forma de acrescentar valor nas empresas, tornando-as mais competitivas.

Pelo fator mão de obra? Tem-se discutido muito o salário mínimo…

Temos é de valorizar a mão-de-obra e os produtos. A política dos anos do ajustamento teve resultados desastrosos que não melhoraram a competitividade das nossas empresas, foi um dos fatores que convenceu os jovens a sair do país. Agora temos de fazer uma política ao contrário: valorizar as pessoas tornando-as mais competitivas e tornar as empresas mais competitivas e valorizar os produtos portugueses. Isso faz-se pela inovação e melhoria tecnológica. Dou um exemplo: o centro tecnológico do calçado teve um papel importantíssimo na transformação do setor que há 10 anos estava condenado a desaparecer. Não aceitou isso e deu a volta, porque soube diferenciar o produto, apostar no design, melhorar a tecnologia e os materiais de produção e conseguiu passar de ser o 14o calçado mais caro do mundo, que não conseguia ser competitivo, para ser o 2oº mais caro do mundo e muito competitivo. O 2oº preço mais caro do mundo não tornou o nosso calçado menos competitivo, porque foi conseguido com qualidade. Há exemplos interessantes na indústria automóvel, em empresas de metalomecânica que por trabalharem em conjunto com estes centros continuaram a certificar produtos e a ser fornecedores de grandes empresas. No setor do vestuário, empresas em dificuldades passaram a produzir tecidos para automóveis para marcas como a BMW. Isto foi um trabalho grande de melhoria tecnológica do processo, de utilização de novos materiais e também de certificação, essencial para se conseguir ser fornecedor de grandes empresas internacionais. Todo este trabalho criou valor. Havia um erro estratégico de pensar que Portugal pode ser competitivo pelos baixos preços e salários. Não pode ser esse o caminho…

O que pode ser o salário mínimo justo para esta ambição?

O salário mínimo justo refere-se mais a questões sociais e é nesse sentido que devemos lutar por condições mais justas. Assim, as pessoas aumentam a produtividade e podem ver os seus salários aumentar sem isso colocar problemas à competitividade das empresas. As empresas que chegam a esta estratégia vão ter de pagar salários mais altos, porque vão querer trabalhadores mais produtivos. Quando começam a ter exigências a nível tecnológico e da qualidade, que é o que lhes cria mais valor, vão ter de pagar melhor, porque vão ter trabalhadores com mais formação, mais criativos, atentos, que é o que a qualidade exige. Só assim se tem uma indústria e um turismo de alta qualidade. Um exemplo de reconhecimento de valor da nossa engenharia e produção industrial é o setor automóvel. Temos investimentos em curso da VW, da Renault, do grupo PSA, de todos os grandes players do setor automóvel em Portugal estão neste momento a reforçar a capacidade de produção, a trazer novos modelos e projetos, como a Bosch e a Continental. A Bosch em Braga está a aumentar mil postos de trabalho, que além de emprego, criam valor: A maior parte dos postos de trabalho é em engenharia, investigação e desenvolvimento. É um compromisso da Bosch muito diferente do passado, mais ao nível da produção e que agora está também na investigação e desenvolvimento e isso foi conseguido através de um projeto de transferência tecnológica com a Universidade do Minho e um laboratório inaugurado este mês. A alemã Continental também investiu em Portugal numa nova área de produção, a de pneus agrícolas, que era uma área que a empresa não tinha. E foi muito interessante ouvir o representante da Continental dizer em Famalicão que escolhera Portugal por razões muito objetivas: a fábrica tinha os trabalhadores com mais qualidade, tinha os maiores aumentos de produtividade em três anos consecutivos e porque encontrava em Portugal e nas autoridades portuguesas uma atitude de acolhimento do investimento e encontra no país melhores condições do que nas outras 20 do grupo. Este é o melhor elogio que se pode fazer. E é bom ver que a Continental paga salários acima da média da indústria mas são também empregos na área da investigação.

Precisamos também de atrair novo investimento direto estrangeiro…

Mas Portugal tem investimento estrangeiro, tivemos o maior investimento na área do turismo com uma empresa tailandesa que não tinha nada em Portugal.

O que antevê para 2017, em termos de investimento direto estrangeiro?

Os dados que temos, da procura de fundos comunitários e intenções de investimentos no pipeline da AICEP, dizem que continua a haver um interesse grande pela indústria transformadora. No primeiro semestre deste ano houve um aumento de 70% na indústria transformadora, face ao mesmo semestre de 2015. Mas continua a haver interesse em outros setores, desde o imobiliário aos serviços e turismo, há várias intenções de investimento, com processos já a decorrer e que penso que terão um desfecho positivo. Mesmo dentro da indústria transformadora há intenções de investimento que estão a avançar, tanto no agroalimentar, como na indústria automóvel, alguns de reforço de capacidade de empresas já instaladas. Praticamente todas as empresas estão a fazer investimentos bastantes substanciais de reforço. Várias outras empresas de componentes automóveis foram criadas este ano algumas como fornecedores das empresas que estão em Portugal, outras como fornecedores dos investimentos que estão a ser feitos na Galiza e até investimentos em Marrocos, para os quais empresas estão a investir em Portugal para serem investidores. Quase todos investimentos de raiz. Na aeronáutica também, empresas que vieram porque consideraram encontrar em Portugal boas condições.

A Embraer?

Sim, é um grupo brasileiro com um investimento importante; a IKEA fez uma fábrica de loiças em conjunto com a Vista Alegre. Há vários exemplos, não estamos concentrados só num setor. Um setor em que se nota muito investimento é o automóvel. Há muitos projetos, mas há investimentos mais pequenos, em setores mais tradicionais como o têxtil…

Houve notícias à volta de uma fábrica da Tesla…

A Tesla vai expandir a sua capacidade produtiva e Portugal tem de se pôr na corrida, mas não há nada em concreto. Não é positivo criar expectativas, é uma decisão empresarial que está a começar a ser estudada. Portugal tem de se posicionar e posicionar a sua vantagem e este cluster automóvel consolidado que temos é já um bom sinal que Portugal é competitivo nesta área.

E falando de crescimento, o último trimestre foi surpreendente. O que está estimado para o próximo e para 2017?

O que aconteceu este ano foi uma aceleração do crescimento económico do primeiro para o segundo e do segundo para o terceiro trimestres, depois do ano passado, em que o crescimento abrandou nos mesmos períodos. Em 2016 está a acontecer exatamente o contrário, está outra vez o crescimento a acelerar.

O que é que mudou? Qual foi o click que fez a curva inverter?

Penso que o processo de desaceleração que vinha de trás tinha diferentes causas; algumas externas de efeitos mais adversos, como a diminuição da procura do mercado angolano e brasileiro, que têm um peso importante nas exportações. Mas também houve falta de confiança, que o arrastar do processo de ajustamento e o discurso mais negativo sobre a economia, criaram. Conseguimos inverter esse ambiente mais negativo e criar mais confiança, que se foi reforçando ao longo do ano, porque os consumidores ficaram mais confiantes.

O consumo aumentou para compensar a quebra das exportações para Angola, Brasil e Moçambique…

No terceiro trimestre a exportação de produtos já teve um crescimento muito positivo, penso que 6 ou 7% na exportação de bens. Penso que aí o problema não tinha a ver com a indústria portuguesa, teve a ver com um problema em mercados que eram importantes e teve de haver uma diversificação de mercados. Centrámos alguns esforços em mercados dentro e fora da UE, como o México e a Colômbia, que não foram afetados pela diminuição do preço das matérias-primas como o Brasil e Angola. Houve uma resposta muito positiva tanto na produção de bens como do turismo.

Sobre o consumo privado: é sustentável este crescimento, tal como está?

Nota-se é uma maior confiança dos cidadãos e dos consumidores e uma confiança que não é só de consumo, mas também na estabilidade do seu emprego, a confiança de que o futuro vai melhorar. Isso teve um efeito importante na confiança dos cidadãos, confiança dos empresários e procura interna, que fez com que o investimento das empresas não financeiras aumentasse 7,75% no primeiro semestre, face o mesmo período do ano anterior. Há um ano o investimento estava a crescer 1,15 e na primeira metade deste anos está a crescer 7,75. Não só cresceu, como acelerou o crescimento. Também ajudou à confiança o facto de se ter mobilizado os fundos comunitários e a acelerar os pagamentos dos fundos e o que se refletiu já no segundo trimestre foi um forte crescimento do emprego.

É emprego qualificado ou é o emprego mal pago que está a crescer?

O que cresceu mais foi o emprego jovem e o que tivemos nos primeiros 9 meses do ano foi um crescimento do emprego, de criação líquida de 112 mil novos postos de trabalho, que corresponde a uma descida do desemprego. Não só há uma descida do desemprego, mas esta descida é totalmente motivada pela criação de emprego, que foi até maior que a descida do desemprego, porque houve um aumento da população ativa.

É a primeira vez em muitos anos…

É um sinal muito positivo, porque sugere, não há ainda dados sobre a emigração este ano, que os ventos migratórios já não estão a ter a expressão que tiveram nos últimos 3, 4 anos, em que alguns casos o desemprego estava descer porque os desempregados estavam a sair de Portugal. Este ano há também um aumento das pessoas a querer trabalhar em Portugal, que também reforça a confiança no futuro. O ritmo de emigração que estávamos a ter, associado ao problema da natalidade criavam um problema muito grave de sustentabilidade do crescimento em Portugal. Termos estancado e voltado a aumentar a população ativa mostra um sinal de confiança muito grande. As pessoas estão a ficar e a querer ficar em Portugal e a boa notícia é que 112 mil destas pessoas encontraram novos empregos, em todas as camadas dos mais ou menos qualificados, mas foi mais acentuado no emprego jovem, o que é muito positivo.

Voltando um bocadinho atrás, só para ir à questão do mal-parado. É um tema que vai ser resolvido ou encaminhado para resolução ainda em 2016?

A nós, interessa-nos resolver o problema das empresas que têm problemas financeiros, para que possam voltar a crescer e investir e encontrar uma situação estável para a sua situação financeira e de endividamento, e também que as empresas que estão bem encontrem investimento. O programa Capitalizar é para isso.

E o mal-parado?

Se resolvermos o problema financeiro das empresas estaremos a melhorar a situação dos bancos e do crédito mal parado. Mas isso não quer dizer que a solução tem que olhar para os dois lados. O Ministério da Economia está mais concentrado em olhar para o lado das empresas, em resolver os problemas de financiamento que existe, em abrir possibilidade de reestruturação para empresas em dificuldades, mas viáveis a nível económico, para voltar a investir e a crescer. E isto é também do interesse da banca, não só das empresas. O Capitalizar tem um potencial de gerar mais capacidade de investimento e criar emprego, isso é o principal. Mas por outro lado reconhecemos que o fortalecimento da capitalização das empresas é importante para termos um sistema económico mais robusto. Paralelamente a isto, estamos a trabalhar com o Ministério das Finanças para encontrar soluções para o crédito mal parado, que têm de se encontradas entre os ministérios da Economia, das Finanças e o Banco de Portugal e as próprias instituições europeias. Há todo um enquadramento europeu em que temos de encontrar soluções para este programa.

Em 2017?

Temos de trabalhar dando a esses problemas um grande sentido de urgência, mas evitando soluções apressadas e mal construídas, que em muitos casos não seriam sequer possíveis. Isto requer uma grande articulação entre as instituições para uma solução rigorosa. A boa notícia é que estamos, de facto, a trabalhar com estas instituições.

No caso da energia…

Na energia temos trabalhado em três questões essenciais: a redução dos preços e conseguimos, de facto, uma redução entre 18 a 28% nos preços do gás, muito importante para consumidores e indústria. Conseguiu-se com a eletricidade, com a negociação de vários aspetos, que o aumento do preço seja abaixo da inflação e seja o mais baixo dos últimos 10 anos. Há 10 anos que não havia um aumento abaixo do valor da inflação. Na redução de preços, conseguimos uma redução de 30% do preço para a eletricidade para 700 mil famílias, com a tarifa social. Famílias muito carenciadas que tinham este direito.

Foi alterado o quadro legislativo…

Não alterámos legislação, apenas criámos um instrumento de partilha de informação entre os ministério da Economia, ; das Finanças e da Segurança Social que permitiu a identificação dessas famílias, em vez de deixar a identificação para a ; empresa, que não tinha nenhum incentivo concreto para isso. Lançámos agora o operador logístico para mudança de operadora, cujo objetivo é permitir mudar de operador numa plataforma que está centrada numa entidade independente. Atualmente teriam de contactar uma parte interessada, que era uma companhia de eletricidade e dizer que queriam mudar para outra. Sem qualquer juízo de intenção, se a companhia fosse muito eficaz a fazer isso, era muito eficaz a perder clientes. Era um incentivo a não facilitar este processo. Essa mudança é agora feita num site de uma entidade independente e todos os operadores e todas as empresas que têm ofertas estão lá presentes, o consumidor pode comparar as ofertas e há mais transparência nos preços. O preço da eletricidade tem várias partes, uma tarifa de entrada, tarifa de consumo e agora há mais transparência e uma facilidade de escolha e de mudança. Esta medida vai trazer maior concorrência, vai permitir aos consumidores escolher tarifas mais convenientes e vai ter um efeito de baixa de preços, porque a concorrência tem esse efeito. Esta é uma medida muito interessante para as empresas do setor, porque vai ajudar a que novas empresas se lancem na atividade, criando mais concorrência. Portugal foi pioneiro nas energias renováveis e deve orgulhar-se de ter conseguido valorizar recursos como o vento, a água e o sol que tem e não se resignar à ideia de que não tinha recursos…

Em relação às energias renováveis…

Aí, estamos a salientar que temos espaço para expandir, mas a preços de mercado, ou seja, sem subsidiação. É possível, com a evolução da tecnologia, haver mais oferta de energias renováveis em Portugal, dadas as condições que temos, sem subsidiação. E estamos a fazer as interligações internacionais.

Como esta recente, para Marrocos?

O projeto com o governo de Marrocos tem estado a correr muito bem e é muito importante para Portugal. A aposta nas renováveis fica muito valorizada se Portugal puder ter um mercado maior e mais aberto, porque as energias renováveis têm picos de produção muito elevados e é importante esta integração dos mercados, porque permite escoar excessos de produção e valorizá-los de uma forma em que, por vezes, não tinham por onde sair. Continuamos a apostar e a defender a interligação maior e mais forte à Europa, que está neste momento muito constrangida nos Pirenéus, mas em vez de ficarmos à espera que esse problema se resolva, avançarmos numa cooperação com Marrocos vai ser muito interessante. Marrocos está numa fase de aumento do consumo elétrico, que tem um potencial interessante de expansão e é também um país que está a investir e poderá investir em energias renováveis e ter abastecimento a partir de Portugal, suprindo as necessidades a curto prazo. É um projeto para o qual já temos vários investidores estrangeiros e tem uma importância muito grande para romper com o relativo isolamento em que o mercado português ainda estava e para mostrar à Europa que, se Portugal é capaz de fazer parcerias com um país fora da UE, também deverá ser possível reforçar e noção de mercado único europeu.

Estamos a chegar a um novo ano. Consegue definir três áreas que são objetivo para o próximo ano?

Estamos a atuar no reforço da cooperação entre universidades e empresas e reforço de transferência de tecnologia para as empresas. Temos de atuar e ter metas na criação de emprego qualificado. Na energia o objetivo terá de continuar a ser a redução de custos para os consumidores pessoais ou empresariais e continuar neste processo de maior abertura e sustentabilidade. Isto são 3 metas de áreas de política e atuação que obviamente têm instrumentos também: o reforço do financiamento às empresas, o reforço da execução dos fundos comunitários e continuar a ideia de valorização dos produtos portugueses, pela inovação, pelo design e ; pela diferenciação ligada à História. Isto deverá reforçar o potencial de crescimento da economia a médio longo-prazo, deverá reforçar a criação de emprego mais qualificado e cria também um ambiente propício a que cresça o investimento para retomar os valores anteriores à crise.

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