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“Exportações de alta tecnologia estão a crescer 17%”

Manuel Caldeira Cabral ministro da Economia. Fotografia: Nuno Pinto Fernandes/Global Imagens
Manuel Caldeira Cabral ministro da Economia. Fotografia: Nuno Pinto Fernandes/Global Imagens

O ministro da Economia revela que as linhas do programa Capitalizar vai contar com 2600 milhões em 2018.

Manuel Caldeira Cabral explica como as empresas nacionais estão a conseguir investir e a diminuir o endividamento e analisa a dinâmica que as startups e as empresas tecnológicas já conseguem ter na economia nacional.

Aproveitando o balanço da Web Summit, qual é o peso que as startups já conseguem ter na economia?
Portugal nos últimos 10-12 anos passou de um importador líquido de serviços tecnológicos para ser um forte exportador líquido de serviços tecnológicos. Hoje exportamos tantos serviços tecnológicos como calçado, e continuamos a ser um forte exportador de calçado. A questão é que há uns anos não exportávamos tecnologia. Essas empresas foram todas startups. Por exemplo, quando falamos da Critical Software ou da Primavera, que já estão a atuar há vários anos no mercado e já têm centenas de trabalhadores, e que trabalham para a NASA ou para empresas reconhecidas em todo o mundo, já são empresas do setor tecnológico; há 10-15 anos seriam claramente consideradas startups. Empresas como a Farfetch, que se aproximam quase dos 2 mil trabalhadores, obviamente já fizeram o seu período de aceleração. Só a Farfetch está a contratar quase 100 trabalhadores por mês. Está a ter um crescimento muito acentuado, e são empresas que já adquiriram uma escala grande. A OutSystems, que fez agora oito anos, tem cerca de 500 trabalhadores. Ou seja, começa a haver já uma série de empresas que estão a ganhar peso quer no PIB quer nas exportações…

É possível quantificar em exportação?
Olhando para a balança tecnológica, as exportações estão a crescer 17% nos primeiros nove meses do ano, comparados com o mesmo período de 2016.

E tanto como o calçado, é esse o valor que compara…
Sim. Os serviços tecnológicos incluem uma série de serviços, mas quando há 15, 20 anos se falava de Portugal poder ser exportador líquido de serviços tecnológicos, alguns achavam que era utopia. Portugal hoje é um forte exportador líquido de serviços tecnológicos. Tem várias empresas de software exportadoras a nível mundial e algumas a exportar valores já nas centenas de milhões. As startups são empresas pequenas, já são umas dezenas de milhar que estão a surgir e a crescer. E, nestes últimos 10 anos, as empresas tecnológicas já tiveram um peso muito grande no crescimento. Depois, obviamente, depende do que consideramos startups. Estava falar muito de empresas de serviços tecnológicos, plataformas como a Farfetch, a OutSystems, a Critical ou a Primavera, ou outras empresas que já têm uma certa dimensão. Mas há ainda as empresas das fintech. Tivemos agora a Feedzai a receber um investimento de 50 milhões, que já é de grande dimensão. E temos empresas como a Frulact, que há uns anos começou literalmente numa garagem, com um projeto diferenciador, em que a chave foi a inovação e a tecnologia aplicadas ao setor alimentar. E hoje tem fábricas no Canadá, tem fábricas, penso que em Marrocos e França também. É uma empresa industrial de um setor dito tradicional, mas que começou com um projeto inovador que deu depois origem a um projeto industrial. Há pouco tempo visitei outra empresa no distrito de Braga, a Prozis, que tem um modelo de negócio muito diferente. Começou por fazer produtos para desportistas, mas hoje tem uma gama de produtos alimentares muito diversificada e já tem mais pessoas a trabalhar em software e em vendas online do que na parte da fábrica. E já vai atingindo vendas de 60 milhões, está a crescer imenso nos investimentos, tem uma parte fabril e um modelo de negócio que se aproxima muito das startups. A sua grande novidade, para além de inovação no melhoramento de produtos, foi uma forte inovação nos canais de venda, no uso das vendas online e no serviço de venda. Criou um modelo de negócio que chega a quem lida com os desportistas ou os personal trainers em ginásios e que inclui também serviços de aconselhamento nutricional e de treino. Quando estamos a falar de startups temos de sair só das de software, que muitas vezes são as mais visíveis. Mas, nesta área, não temos de olhar só para as empresas portuguesas, mas também para uma grande transferência que está a haver de atividade e de empregos altamente qualificados das empresas tecnológicas para Portugal. E temos empresas muito conhecidas, a Siemens que fez cá um centro de cibersegurança, temos a CGI, uma grande empresa canadiana que já tem cerca de 1200 postos de trabalho só de software e de serviços tecnológicos em Portugal, que transferiu um centro de inovação em cloud computing para Sintra, e que em Portugal desenvolve produtos para todo o mundo e coordena os serviços todos para a Europa do Sul e para a América do Sul. É o seu segundo maior centro e é uma empresa que, há cinco ou seis anos, tinha ainda uma presença residual e que já tem 1200 postos de trabalho em Portugal. Ao mesmo tempo a Mercedes vai desenvolver aqui um centro que pode chegar às 350 pessoas, temos a Blip ligada ao jogo online com cerca de 400 postos de trabalho no Porto… Veja-se ainda o caso da Vestas, líder mundial em termos de energias renováveis e que vai ter um centro de inovação e desenvolvimento no Porto, também com 300 a 400 pessoas; a Bosch estava há muitos anos como empresa industrial e que está a reforçar a componente industrial, mas também a trazer uma componente de investigação, inovação e de engenharia, que vai empregar 400, 500, 600 pessoas, ligado a um projeto que tem com a Universidade do Minho. Quando se fala do peso da nova economia e da economia ligada à tecnologia e à inovação, é um peso que tem crescido muito e que vai ter um papel muito importante no crescimento da economia portuguesa na próxima década. E excede muito a parte ligada ao software, em muitos casos tem uma componente industrial ligada também à componente de inovação e desenvolvimento e o interessante aí é que essa parte de inovação e desenvolvimento cria um valor acrescentado muito maior e está, neste momento, em grupos alemães, franceses, americanos, que estão a trazer parte desse desenvolvimento para Portugal.

Porque é que essas empresas escolhem Portugal? É competitividade dos recursos humanos, já suficientemente qualificados, ou há uma questão competitividade/preço, em que Portugal é competitivo do ponto de vista fiscal e do ponto da vista do nível de vida?
Nunca é apenas por uma razão. Portugal hoje em dia é um país aberto ao investimento, mas também um país aberto à inovação e um país que tem recursos humanos altamente qualificados nesta geração, que é a mais qualificada de sempre, e que apresenta preços muito competitivos. Se comparar o preço de um metro quadrado de espaço de escritório mesmo em Lisboa e Porto é uma fração do preço em Paris ou em Londres, ou mesmo em outras cidades de média dimensão europeias. Estamos a falar de cidades europeias, como é o caso de Lisboa ou Porto, com muito boas ligações aéreas, com muito boas ligações ao mundo, com infraestruturas que são em muitos casos de melhor qualidade do que em muitos outros países europeus. Portugal, nas infraestruturas tecnológicas, está em geral melhor apetrechado do que a maioria dos países europeus e com custos de operação muito menores. Temos talento, a disponibilidade de bons engenheiros, de bons programadores, de pessoas altamente qualificadas e com uma capacidade muito grande de trabalhar em diferentes línguas e de trabalhar num contexto global. Portugal aparece como o 9.o país do mundo com melhor disponibilidade de engenheiros e pessoas qualificadas.

E a dimensão fiscal torna-se secundária, face a essas mais-valias que referiu?
A atração pelo pacote de incentivos é, em muitos casos, muito favorável, porque alguns investimentos beneficiam de fundos estruturais quando envolvem, por exemplo, residentes não habituais. Para se criar 100 empregos é preciso também trazer 10 ou 15 expatriados que vêm formar e trabalhar com essas equipas. E há de facto condições fiscais favoráveis para os residentes não habituais, que foram feitas exatamente para atrair estas empresas que vêm criar emprego para Portugal. O conjunto de incentivos fiscais e incentivos de fundos estruturais é, em alguns casos, muito atraente. Mas eu não penso que as empresas venham para Portugal especialmente à busca de incentivos fiscais ou dos incentivos dos fundos estruturais. Em alguns investimentos faz diferença, e quando se está a comparar com zonas da Europa que têm um nível de desenvolvimento mais alto, e não têm acesso a estes fundos estruturais, é uma vantagem diferenciadora do país, mas as empresas vêm, porque o que encontram em Portugal são condições para operar ao nível do melhor do mundo, com custos de operação mais baixos do que outros sítios onde encontram. Não vamos dizer que Portugal tem tudo melhor do que a Alemanha, mas as infraestruturas tecnológicas, nas ligações ao mundo, cidades como Lisboa e Porto não ficam atrás de muitas cidades alemãs e os custos são de facto inferiores. E em cima disso há também incentivos comunitários, que reduzem as necessidades de investimento ou incentivos fiscais. Mas penso que é um conjunto de tudo isto que faz a diferença.

Mas vimos ser aprovado um Orçamento do Estado em que não se mexe no enquadramento do IRC, não há margem para aliviar, para já, os impostos sobre as empresas, sobre os lucros, e em que há um agravamento da derrama. Estamos a falar de medidas que podem ser consideradas sensíveis por eventuais investidores, mesmo nas áreas mais avançadas e tecnológicas?
Há aí de facto um erro na discussão portuguesa. Imagine um centro que vem desenvolver software em Portugal para todo o mundo, ou um centro que vem desenvolver engenharia para aplicar inovação para todo o mundo. O que vai estar em Portugal é um centro de custos e os custos só vão pagar impostos de IRC em Portugal se também tiverem receitas em Portugal. Mas como estão aqui a trabalhar para todo o mundo, em muitos casos vão ter receitas noutros países e lucros noutros países. O que estão a conseguir ao transferir estes centros de competências para Portugal, é fazer cá melhor do que se o fizessem noutro lado e com menores custos. Mas não estão obrigatoriamente para vir pagar IRC. Esse tipo de vantagens fiscais é muito importante para os países que, na União Europeia, concorrem por atrair sedes. Muitas vezes, os pequenos países na Europa têm imensas sedes, mas às quais não corresponde nenhum emprego. O que é muito importante para essas empresas é de facto disponibilidade de talento de alta qualidade e o talento que sai das universidades portuguesas está ao nível do melhor do mundo, são as infraestruturas tecnológicas que não falhem e é conseguir ter inovação, engenharia de alta qualidade com custos menores do que se estivesse a fazer no centro de outras grandes cidades com custos de operação muito mais elevados e sem terem obrigatoriamente uma disponibilidade de mão de obra qualificada melhor do que nós temos. A questão de vir para Portugal não é “Por quê vir para Portugal?”, mas porque é que algumas dessas empresas ainda mantêm atividades em sítios com custos de operação tão elevados, e às vezes com condições de operação piores que nas cidades portuguesas, mas até nas médias cidades portuguesas. Braga está a meia hora de um aeroporto com fortes ligações internacionais e já tem muitas destas empresas tecnológicas, um dos últimos casos foi a Fujitsu, que abriu um segundo centro em que empregou mais de 100 novas pessoas que estão já lá a trabalhar e que está neste momento a crescer. O que vemos é que as empresas que já têm estes centros de competências em Portugal, em geral estão a crescer e a alargar estes centros, não estão arrependidas do investimento que fizeram. Há outros casos de investimentos industriais em que os fundos estruturais dão uma alavancagem grande, e, por exemplo a Continental, a Faurecia, o grupo Bosch, a Volkswagen, a Renault ou o grupo PSA, estão a fazer grandes investimentos industriais no contexto daqueles grupos. E isto é que os próprios diretores e CEO estrangeiros nos dizem, que fazem escolhas racionais. Têm 20, 30 fábricas pelo mundo e quando escolheram crescer em Portugal foi porque os trabalhadores portugueses estavam entre os mais produtivos, porque as fábricas portuguesas estavam a dar boa resposta e também porque Portugal, em termos de infraestruturas e de capacidade logística responde bem e está numa boa situação geográfica para exportar através do Atlântico, está muito ligado a tudo o que é o grande mercado europeu e por isso surge como um bom sítio para investir. É isso que temos visto este ano, um forte reforço do investimento estrangeiro, mas um forte reforço também das empresas portuguesas. Se temos um crescimento do PIB desde o início do ano em 2,8%, o crescimento da produção industrial está nos 4,7%. Ou seja, a produção industrial está a crescer a um ritmo muito superior ao do PIB e é por isso também que as exportações estão a crescer a um ritmo também muito superior ao do PIB. Estão a crescer 11,5%, que é o maior crescimento em exportações desta década, o que mostra que o país não está a crescer só por alguma questão conjuntural, está a crescer de uma forma que é sustentada, mas quando há investimento na capacidade produtiva estamos a criar também condições para que o PIB cresça mais amanhã. O investimento que é feito hoje não gera produção hoje, gera produção amanhã. E se estamos a ter um aumento de 15% de investimentos das empresas não financeiras, das empresas privadas não financeiras, isso significa que esse aumento de 15% do investimento face ao que era o investimento no ano anterior vai acelerar também as possibilidades de crescimento da economia no futuro.

Há muita necessidade de capitalizar empresas e de investimento. Não teme que isso arraste ou traga novamente mais dívida? Ou há hoje uma maneira diferente de capitalizar empresas e há outras fontes de financiamento?
Esse é um dado interessante que está a acontecer na economia portuguesa. Se olhar para os rácios de endividamento, em especial das empresas privadas, está a diminuir. As empresas têm desalavancado, mas o investimento está a crescer. O que estamos a ter neste momento é um ciclo de crescimento do investimento e uma parte continua a ser financiada por crédito bancário, não tenho dúvida nenhuma sobre isso. O investimento está a aumentar, mas o endividamento das empresas privadas está a descer, o que quer dizer que há empresas que estão a investir e eventualmente estão a usar uma parte de crédito bancário, mas estão a utilizar também uma parte maior de financiamento por capitalização. E há também empresas que estão a conseguir ter receitas, estão a conseguir exportar e a criar mais valor. Estão a conseguir ir pagando os seus investimentos e a reduzir o endividamento. Neste momento, o que estamos a ver é a haver uma desalavancagem do endividamento e a haver mais investimento. Se estivéssemos a ter uma desalavancagem sem investimento, estaríamos a ter uma situação em que as empresas estão a ficar financeiramente melhor, mas como não estão a investir, estão eventualmente a ficar menos capacitadas para continuar a crescer. Neste momento o que estamos a ver é uma situação interessante em que as empresas estão a ter um aumento muito grande do investimento, estamos a falar do maior crescimento do investimento desde o início do século, mas estão a fazê-lo sem, no geral, se tornarem mais endividadas. Reconhecendo dois problemas graves, de que os rácios de capitais das empresas e os rácios de endividamento eram uma preocupação, reconhecendo que havia problemas também na reestruturação empresarial e reconhecendo que havia problemas de financiamento lançámos o Programa Capitalizar. Foi desenhar, não medidas desgarradas, mas um conjunto de medidas que atuasse em todas estas questões: financiamento, simplificação, questões fiscais, questão de reestruturação empresarial e que fizesse um programa integrado que melhorasse de facto a situação no mercado do capital. É, talvez, uma das reformas estruturais mais importantes feita nos últimos anos. Olhou para um mercado em que todos reconheciam que havia sérios problemas estruturais e implementou um conjunto coerente e estruturado de medidas que podem ter colocado o mercado de capital a funcionar melhor. Medidas fiscais de longo alcance, como a remuneração convencional do capital social. Enquanto, no passado, quem investia com base em crédito bancário deduzia os juros, e tinha um benefício fiscal por investir com base em endividamento, mas quem investia com base em capitais próprios não deduzia nada… O que acontece hoje é que, quem investe com base em capitais próprios, e alargámos esse regime com este Orçamento de Estado, não só aos capitais próprios de entrada de dinheiro, como aos capitais próprios de suprimentos, mas também agora a capitais próprios de transformação de créditos, alguém que tenha créditos sobre a empresa e os transforme em capital vai poder deduzir 7% à matéria fiscal.

Mas é mais vantajoso que o endividamento? Ainda não…
O que se tenta fazer aqui é igualar à condição do endividamento. Se no endividamento pagar uma taxa de juro inferior a 7%, é mais vantajoso. Se pagar uma taxa de juro superior a 7%… O que tentámos fazer foi uma condição que crie neutralidade. Mas o que é novidade é que quem investe e mete capital próprio na empresa tem o benefício fiscal e portanto tem na prática uma descida do IRC que vai pagar durante vários anos. E isso é importante no sentido que dá um sinal claro a quem capitaliza as empresas. Do lado dos incentivos fiscais fizemos várias outras coisas, como o IVA alfandegário: as empresas que tinham que pagar o IVA muitas vezes reaviam-no quando exportavam, mas isso tinha um impacto no capital circulante das empresas e havia um impacto quando se importava matérias-primas para depois transformar, porque tinha de se pagar não só as matérias-primas como o IVA, o qual só se recuperava mais tarde. Agora vão deixar de ter esse impacto no capital. É também um benefício importante e foi um dos aspetos salientados pelas empresas, mas estamos a falar aí numa série de medidas fiscais, que apoiam as empresas e que recolocam os incentivos no sítio correto para incentivarem as empresas a investir mais com base em capitais próprios, em vez de estar a incentivá-las apenas a endividarem-se. Se na parte dos incentivos fiscais fazemos isso, o Programa Capitalizar tem um aspecto muito importante também de financiamento. As linhas Capitalizar colocaram, para as empresas investirem, 1600 milhões em 2017, dos quais mais de 1300 milhões já estão atribuídos e a maior parte para investimento e agora vamos reforçar. As linhas Capitalizar, que em 2017 foram de 1600 milhões, em 2018 vão ser de 2600 milhões. É um aumento de 60% na capacidade destas linhas que colocam o financiamento nas empresas com prazos mais longos. Podem ir até seis anos em 2017 e as novas poderão ir até 12 anos de financiamento. Com custos de financiamento mais baixos, o que é especialmente importante para as PME, que, de facto, já encontraram financiamento na banca, mas muitas vezes sem prazos suficientemente longos ou com custos que fossem comportáveis e que reduzem muito o risco às empresas de investir. Foram também uma alavanca para este aumento do investimento. As empresas, tendo melhores condições de financiamento, e tendo maior confiança no mercado interno, que está a crescer, decidiram fazer investimentos. Mas as condições de financiamento foram importantes. Quando se ajuda as empresas a financiarem-se de uma forma mais correta, estas respondem tendo mais confiança e tendo menor risco no investimento investem mais. Saliento que durante a crise esta questão das maturidades e do custo de financiamento foi muito importante. Houve muitas empresas que fizeram investimentos que contavam ser rentáveis no prazo de seis, sete anos, mas que os financiaram a 2 anos e quando foram fazer o revolving estavam a meio da crise, os bancos estavam com restrições financeiras e não lhes renovaram as linhas ou só as renovaram em condições muito piores e de repente, empresas que tinham feito investimentos sensatos, bem pensados, estavam a ter não só menos procura por causa da crise, mas um agravamento muito grande dos custos de financiamento e acabaram por ficar em situações de dificuldades financeiras apenas por se terem financiado com prazos que não eram os mais corretos. Mas é muito importante olhar para as medidas que fizemos do lado da reestruturação empresarial. Portugal corria o risco de perder muito do seu capital, de deitar fora capital investido em empresas que são empresas economicamente viáveis, que têm milhares e milhares de empregos associados, que têm carteiras de clientes, que têm já exportações, que têm formação, que têm máquinas, mas que estão sobreendividadas. Algumas das que fizeram o investimento certo no momento errado.
Tem ideia de quantas empresas é que existem nessa situação?
Estamos a falar de milhares de empresas. Algumas delas, com a melhoria das condições económicas, podem conseguir sair naturalmente desta situação de stress financeiro e de excessivo endividamento, mas para outras será benéfico que consigam encontram mecanismos rápidos de reestruturação e possam voltar a crescer e a investir. Nos casos em que as empresas vão para insolvência, só se recuperam, em média, 7% dos créditos. Os mecanismos que criámos de recuperação extrajudicial podem acelerar muito e facilitar o processo de reestruturação empresarial. Os mecanismos também que criámos ao nível do Processo Especial de Revitalização (PER), com maior exigência na entrada mas maior rapidez nos processos, e os mecanismos que criámos na revisão da própria lei das insolvências, podem ajudar muito a que mais empresas se consigam reestruturar e consigam com isso voltar ao mercado. Os incentivos para transformar créditos em capital são importantes, porque credores ganham mais em ficar com uma quota de uma empresa que viabilizam e que pode voltar a funcionar normalmente e ir lá buscar uma parte do seu crédito por essa via, em vez de exigir os créditos até ao fim. Muitas vezes as empresas vão para insolvência e máquinas de dezenas de milhões acabam na sucata a valer muito pouco; uma carteira de clientes que exigiu um enorme esforço é deitada fora e o que queremos é que, quando é possível, e quando as empresas, de facto, economicamente são viáveis, se aproveite todo esse capital que está em coisas materiais, como são as máquinas, mas também em coisas imateriais como a formação profissional ou a carteira de clientes. Estas medidas não vão conseguir salvar todas as empresas, mas vão conseguir que a percentagem de empresas a serem salvas seja maior, vão conseguir que se atue mais cedo e permitir às empresas encontrarem com os credores novas soluções, mesmo quando os credores são também o Estado. Uma das questões que também colocámos foi uma articulação melhor entre a Autoridade Tributária e a Segurança Social, que estão muitas vezes entre os credores. Estas medidas foram feitas pelo Ministério da Economia em articulação com o Ministério da Justiça e o das Finanças. Mas são medidas que também vão ajudar a própria situação financeira dos bancos, porque alguns destes casos são os tais NPL, os tais créditos malparados, que se se resolver a situação das empresas, mesmo que parte desse crédito possa ser perdoado ou possa ter que ser transformado pela banca em capital, salvamos não só o valor das empresas, mas também uma capacidade de recuperação de créditos maior do que os tais 7% que tínhamos hoje. É melhor para um banco, às vezes, perdoar metade de uma dívida ou alongar os prazos de uma dívida e baixar as taxas de juro, do que conduzir uma empresa a uma asfixia financeira tal que vá para um processo de insolvência e depois vá lá buscar uma parte muito pequena dessa dívida. É também o que o Ministério das Finanças fez com todo o processo de recapitalização da banca, extremamente importante para a normalização do financiamento à economia portuguesa. O que se fez nestes últimos dois anos é uma reforma estrutural no mercado do capital que, se não tivesse sido feita, levaria a que, no arrastar dos problemas que vêm da crise, se perdesse muito capital e faria provavelmente com que este novo fluxo e novo aumento do investimento, que é o maior dos últimos 18 anos, provavelmente não estivesse a acontecer ou não estivesse com esta força.
Já tem estimativas para o investimento direto estrangeiro para este ano? E projeção para o próximo ano?
O que temos, em termos concretos, é um aumento superior a 5% do stock de investimento estrangeiro. O stock de investimento estrangeiro está ter um crescimento muito forte, só na primeira metade deste ano já cresceu mais do que em todo o ano passado. Mas já em 2016 o stock líquido de investimento estrangeiro tinha crescido em Portugal. Não é só estar a haver mais ou menos investimento estrangeiro, é esse investimento estrangeiro estar a aumentar o stock líquido. Aumentou mais de 5% o stock de investimento estrangeiro no primeiro semestre de 2017. A segunda questão sobre o investimento estrangeiro, que mudou nestes últimos dois anos, foi que tivemos mais investimento diretamente na parte produtiva, no aumento da capacidade produtiva e na criação de emprego, em comparação com o período anterior em que o investimento estrangeiro esteve mais centrado na compra de participações, ligado em alguns casos aos processos de privatizações.
É um investimento de maior qualidade?
Exatamente. Estamos a falar de investimento estrangeiro que cria nova capacidade produtiva, que cria capacidade de exportação, que cria empregos. E não apenas investimento estrangeiro de compra de participações, em que o que já existia passa para mãos estrangeiras. Esse investimento estrangeiro em muitos casos é também importante para o financiamento da economia. Por exemplo, no setor financeiro houve entrada de investimento estrangeiro que reforçou a capitalização das empresas financeiras e isso é claramente positivo. Nestes últimos dois anos houve uma série de investimento financeiro em reforço da capacidade de produção. O investimento da Volkswagen é o mais conhecido ou é um dos com maior dimensão, mas por todo o país há um conjunto grande de investimento estrangeiro em setores como o automóvel, mas também na aeronáutica, no turismo, também em grandes montantes. O Grupo Minor fez um investimento de mais de 200 milhões em Portugal, mas há vários outros grupos com investimentos de grande dimensão no turismo.
Nos últimos dois anos, sabe dizer estruturalmente qual a parte que cabe ao investimento produtivo e ao outro? Porque, tradicionalmente, costuma ser mais financeiro do que produtivo…
Durante a crise o investimento foi mais centrado nas vendas de participações. Neste momento, destaca-se muito o setor automóvel, o setor do turismo, mas temos investimentos com forte criação de emprego também no setor tecnológico, com a vindas de muitos empregos para Portugal. Temos um conjunto muito diversificado de investimento estrangeiro, alguns de média dimensão, em setores que vão da aeronáutica ao turismo, vários investimentos interessantes que estão a vir para o setor agroalimentar, quer na parte de produção agrícola quer no agroalimentar, e no setor farmacêutico. O que se vê é de facto as empresas estrangeiras a investir num conjunto diversificado de setores. É interessante verificar que isso é paralelo ao que as empresas portuguesas também estão a fazer. Não vemos as empresas portuguesas a investirem apenas num ou noutro setor. Há um investimentos desde os produtos metálicos, em que as exportações estão a crescer 15%, até aos produtos agroalimentares que também temos um crescimento de 14% das exportações. No turismo, estão neste momento para abrir 80 novos hotéis, mas houve, nestes últimos dois anos, investimentos em mais de 300 outros, alguns de ampliação, outros de remodelação. Quando olhamos para a competitividade da economia e para onde estão a crescer as exportações, vemos exatamente também o mesmo. As exportações estão a crescer 19% no turismo e há um ano já estavam a crescer 12% a 13%. Mas as exportações há um ano, na indústria, estavam a crescer relativamente pouco e neste momento em setores como os produtos metálicos estão a crescer 14% a 15%, nos produtores alimentares a mesma coisa, no setor automóvel estão a crescer muito bem e com os investimentos que já estão em curso e a entrar agora em produção sabemos que no próximo ano vai haver um crescimento muito interessante das exportações do setor automóvel, com a Volkswagen a ter um peso muito grande, mas não só. Estamos a falar da Bosch, da Faurecia, da Continental, todas estas empresas fizeram investimentos importantes, do grupo PSA, da Renault, estamos a falar de conjunto grande de investimentos que garantem aí também um crescimento interessante. Estamos a falar de setores tradicionais como o têxtil ou o calçado, que estão a ter dos melhores crescimentos da década, e que estão a crescer nas exportações. Mas estão a crescer, não só as exportações, mas também o emprego. Está a haver um crescimento de emprego, coisa que já não havia há alguns anos.
O sinal dado pelo aumento da derrama do IRC não afugenta, ou não põe os investidores grandes, os eventuais, que podem querer entrar na economia, num estado de alerta? Ou seja, com dúvidas em relação à orientação fiscal da economia, e competitiva neste fundo…

Penso que quando se olha para a fiscalidade na economia portuguesa nós tivemos anos em que demos sinais externos muito negativos, em que se aumentou muito a carga fiscal. E tivemos, nestes três últimos Orçamentos, estabilidade fiscal, uma redução da carga fiscal, e temos tido uma grande responsabilidade e acentuado muito essa ideia de continuar o programa de consolidação orçamental. Hoje em dia, o que Portugal apresenta nesse campo, é um fator forte de confiança que tem dois aspetos fundamentais: três Orçamentos seguidos em que a nota é de estabilidade fiscal, se vir entre os impostos que aumentam e diminuem há uma variação fiscal que é das mais baixas dos Orçamentos deste século; a segunda ideia é que estamos a dar um sinal ainda mais forte quando, havendo estabilidade na carga fiscal e até uma redução ligeira da carga fiscal, estamos a conseguir continuar a consolidação orçamental e a apresentar os défices mais baixos da democracia. Porque se estivéssemos a baixar a carga fiscal e a não atingir as metas de défice a que nos propúnhamos, os investidores internacionais olhavam para pequenas vantagens fiscais de curto prazo, mas com riscos de serem revertidas a médio-longo prazo. Olhavam para uma situação que não estivesse equilibrada em termos fiscais com o riscos de haver outra vez aumentos brutais dos impostos. Demos um sinal de estabilidade da carga fiscal e de estabilidade fiscal sustentada e sustentável para o futuro e temos hoje contas públicas saudáveis, com o défice mais baixo, com um superávit primário elevado e isso é um sinal de confiança forte, quer para as agências de rating quer para as instituições internacionais, mas também para quem investe em Portugal. Os investidores que investem em Portugal não olham só para os impostos sobre o capital ou para os impostos sobre o trabalho ou para os impostos sobre vários outros aspectos. Olham para o conjunto de todos os aspectos da economia e o que se vê é uma economia com talento, com mão de obra qualificada, com boas infraestruturas, não só infraestruturas de logística, mas infraestruturas tecnológicas boas e a funcionar bem.
Mas com salários baixos também…
…com um regime amigo das empresas e com um Simplex que está a melhorar as condições de fazer negócios em Portugal. A remuneração dos trabalhadores é competitiva face a países que têm condições tão boas como as que nós temos. Os nossos salários não podem ser um ponto de atração, não podemos promover Portugal como um país competitivo em comparação com países de baixos salários. Não, esses países vão sempre ter salários mais baixos do que os nossos. O que nós temos é trabalhadores mais qualificados, temos condições de operação que estão ao nível do melhor do mundo e nesse sentido somos competitivos. É essa a mensagem que aqui temos de passar. Em termos fiscais, pode falar de um caso concreto da derrama, que é mais ou menos favorável, mas há incentivos fiscais ao investimento estrangeiro que são dados pelo Ministério das Finanças, que diminuem esse encargo fiscal de quem faz grandes investimentos; há do outro lado também incentivos dos fundos estruturais, que tornam atraente e que compensam e mais do que compensam muitas dessas questões; e há de facto também as empresas quando olham para os custos fiscais, olham também para os impostos sobre o trabalho, para os impostos sobre uma série de outras coisas. E olham também para outras coisas como o preço da energia, que também é um fator de competitividade quer para as empresas portuguesas quer para as empresas estrangeiras. É um enorme erro pensar que a competitividade de um país se mede apenas pelo IRC. Mede-se ao nível dos impostos por um conjunto muito mais amplo de impostos do que apenas o IRC. Saliento, por exemplo, que as empresas que fazem inovação com o Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE) têm vantagens fiscais muito interessantes que não tinham no passado.
Já podemos dizer que Portugal é tão ou mais competitivo do que a Catalunha, por exemplo? Porque estamos a falar de um território com o qual temos algumas parecenças em termos económicos e estamos a tentar apostar nas mesmas coisas…
Se quiser comparar Portugal a regiões de Espanha ou a outros países, vemos que Portugal está com um crescimento, e um crescimento das exportações, que mostra que o país é competitivo. As exportações estão a crescer 11,5% e não estão a crescer porque do outro lado há pessoas beneméritas que querem pagar mais a Portugal porque gostam muito de Portugal. As exportações estão a crescer porque as nossas empresas estão a conseguir ter uma oferta competitiva. As exportações portuguesas estão a crescer 9% para o mercado europeu, que não está a crescer 9%. As exportações portuguesas estão a ganhar quota de mercado no mercado europeu e, nesse sentido, estão a ser, pelo menos, tão competitivas como as empresas europeias e, em alguns casos, mais competitivas, uma vez que estão a ganhar quota de mercado. Mas estão se estão a crescer 9% no mercado europeu, é bom olhar para o outro lado e ver que estão a crescer 19% nos mercados extracomunitários. O que quer dizer que no mercado global, em que as empresas portuguesas não têm nenhuma vantagem face às outras empresas europeias, chinesas, americanas, nós estamos a crescer 19%. E se estamos a crescer nas exportações 19%, é porque o que estamos a oferecer não são obrigatoriamente os produtos mais baratos, não são obrigatoriamente os melhores produtos do mundo, mas produtos que têm uma relação de qualidade do produto, do serviço associado, da garantia que se dá, do preço, que é suficientemente boa para convencer os estrangeiros, não só a comprá-la, mas a comprá-la cada vez mais e a comprá-la 19% mais num só ano. Portugal tem um crescimento das exportações que demonstra que é competitivo. Se Portugal é mais competitivo do que a Catalunha, penso que, em muitas áreas e em muitos setores, claramente é. E as exportações portuguesas são maiores nessas áreas e nesses setores do que as da Catalunha…
É mais competitivo no turismo?
Se no turismo está a crescer mais do que qualquer outro país no sul da Europa, é porque, de facto, o turismo português se afirmou muito bem como muito competitivo. Agora se me disser “bem, está a crescer porque é barato”, eu só lhe posso dizer que o valor no turismo está a crescer o dobro do número de turistas. Portugal está a crescer 19% em termos de receitas de turismo e está a crescer cerca de metade disso, perto de 9% em termos do número de turistas. O que quer dizer que está, não só a crescer em quantidade, mas a crescer em qualidade. Portugal não está a crescer porque se está a tornar mais barato ou num turismo barato, está a crescer em valor. Houve aí algum discurso, que era só um destino de sol e praia, mas não estamos a crescer especialmente no turismo de sol e praia, o turismo está a crescer em todo o país. No Algarve, está a crescer em Lisboa, está a crescer na Madeira, que são as três regiões do país com o turismo mais implantado. Mas está a crescer mais no Alentejo, muito mais na Região Centro e mais no Norte. A região em que está a crescer mais é nos Açores, que têm um turismo muito especial, de Natureza, um turismo de história… Tem a ver com o país ter-se posicionado estrategicamente de uma forma muito interessante, estar a ganhar um número de prémios como nunca ganhou, estar a ser considerado melhor destino europeu do ano e a receber outros 23 Óscares nos Óscares do Turismo… Mas está a acontecer também pelo trabalho que fizemos: são 140 novas rotas aéreas para Portugal, a atração de congressos…
São novas rotas, os 140 compara com…
O que estamos a falar é de novas ligações a novas cidades europeias. Não existiam. Por exemplo, um dos casos foi a Ryanair estar ligada à ilha Terceira. Ou seja, já havia voos para Ponta Delgada, não havia para a ilha Terceira. Mas das mais emblemáticas a ligação de voo direta à China é importantíssima. O número de cidades a que estamos ligados nos Estados Unidos aumentou imenso, penso que quase duplicou. O número de turistas que vem dos EUA aumentou 40%. São novas ligações e as ligações diretas têm normalmente um efeito muito forte no estímulo ao turismo. Mas estamos também a falar do trabalho que fizemos com a atração de congressos e de eventos empresariais para Portugal, que tem tido um impacto muito grande no aumento do turismo na época baixa e isso é também um dos fatores interessantes. O turismo nestes últimos dois anos cresceu sempre mais na época baixa do que na época alta e isso é muito importante para a estabilização do emprego no turismo, que tinha a o problema da sazonalidade, que fazia com que houvesse sempre ciclos de muito emprego e ciclos de muito desemprego. Fizemos várias medidas nesse sentido, no Algarve trabalhámos com rotas que só vinham no verão e convencemos as companhias aéreas a estender para o ano todo. Não só conseguimos convencer muitas companhias a fazer isso, mas conseguimos também fazer um trabalho de promoção e de criar animação cultural no Algarve, com aquele programa Algarve 365, de animação cultural na época baixa, em que tivemos mais de 1000 eventos culturais no Algarve. Conseguimos que os aviões viessem cheios, porque se tivéssemos conseguido as rotas, mas não tivéssemos os aviões cheios seriam rotas de que rapidamente as companhias aéreas iam desistir. Os territórios onde o turismo está a crescer mais não são aqueles onde já havia maior intensidade turística e o turismo está a crescer ao longo do ano todo, que é extremamente importante para dar mais rentabilidade e estabilidade financeira às empresas do turismo. Temos feito um trabalho muito importante nesse sentido, com o aumento do número das pessoas das escolas de turismo, com melhoria da formação, com melhoria do apoio ao investimento, com as linhas de apoio ao investimento que o turismo reforçou e que de facto o que se está a ver é não estão só a vir mais turistas para Portugal, está a haver muito mais investimento no turismo em Portugal, está a haver um ciclo de investimento como provavelmente não se via há muitos anos no turismo em Portugal e um ciclo de investimento que está a reforçar a qualidade, que está a reforçar essa extensão pelo país todo. Só em Braga estão a abrir dois hotéis de grande dimensão que vão ser muito importantes. Em Braga, em Guimarães, o crescimento do turismo é muito forte. A assinalar os dois anos de Governo estive em Braga a lançar uma iniciativa muito interessante que é a Portugal Destino Wifi, em que estivemos a pôr em mais de 60 cidades portuguesas, nos centros históricos, wi-fi gratuito, um programa lançado pelo Turismo de Portugal em cooperação com as autarquias, em que o Turismo de Portugal financia grande parte do investimento para se disponibilizar wi-fi nos centros históricos.
Está ligado a um programa da União Europeia ou é uma iniciativa doméstica?
Não, o programa da União Europeia é um ótimo sinal de que estamos no caminho certo, porque este programa já foi lançado há um ano, o Portugal Destino Wi-fi, já tem várias cidades com wi-fi gratuito. O programa da União Europeia está a arrancar agora. Portugal, nesse aspecto, conseguiu estar um passo à frente, este programa é muito interessante, por duas razões: vai pôr quem vem a Portugal a sentir-se mais em casa, porque vai poder ter acesso às redes sociais, àquelas coisas que as pessoas fazem no dia a dia em casa e quando estão no estrangeiro se sentem mais limitadas e que só podem fazer quando estão dentro do hotel, porque senão têm custos muito grandes, vai fazer com que Portugal ganhe nos 20 milhões de turistas que tem, porque são 20 milhões de pessoas a promover de graça o país nas redes sociais; e estamos a falar da melhor publicidade que podemos ter, que é as pessoas na sua própria rede social estarem a mostrar que estão a ter uma experiência fantástica em Portugal e a contagiarem isso às centenas de pessoas que as acompanham nas redes sociais. No Turismo de Portugal estamos a apoiar muito as startups e a inovação na área do turismo e estas mais de 60 cidades que já estão ligadas e com as outras que se vão ligar vão criar aqui uma centena ou mais de centros históricos no prazo de um ano, ano e meio, que vão estar todos a disponibilizar wi-fi nos centros históricos, são uma plataforma interessantíssima para as startups desenvolverem novos serviços de acompanhamento da experiência dos turistas, novos serviços para disponibilizar aos turistas o que eles podem comprar, o restaurante que está na rua ao lado, a loja interessante de produtos portugueses que está ao virar da esquina. E isto vai permitir de facto a que se desenvolva também inovação nesta área com eventualmente modelos de negócios que quando esta experiência se espalhar e começar a ser implementada em toda a Europa temos empresas que dois anos mais cedo já começaram a fazer em Portugal o que só mais tarde será uma realidade noutros países europeus. E que podem usar a experiência piloto de Portugal e desenvolver em Portugal tecnologias e ser depois líderes na oferta deste género de serviços por toda a Europa. Nesse sentido eu penso que é muito interessante e mostra, mais uma vez, que a competitividade do turismo em Portugal não vem só do preço, só do sol, só da praia, só daquilo que herdámos em termos de condições naturais – e essas condições são fantásticas, temos que nos orgulhar delas -, vem também do fantástico acolhimento que Portugal dá e que os portugueses dão, que são um povo aberto, e que gosta de receber e que tem orgulho em ser um povo que recebe bem. O Turismo de Portugal foi considerado a melhor agência de promoção de turismo nos Óscares do Turismo. O Turismo de Portugal e o trabalho que temos feito está a reforçar muito a competitividade, um trabalho que também tem sido feito pelas empresas portuguesas. Os hotéis portugueses melhoraram muitíssimo a qualidade. Tem sido feito, pelas empresas de serviços e hoje em dia um turista que vem a Portugal tem serviços de todo o género, de experiências ligadas à história, à Natureza, ligadas à gastronomia, tem de facto uma oferta muito interessante e não é por acaso que Portugal foi eleito o melhor destino europeu e agora do mundo. É porque, de facto, Portugal está a responder muito bem, a acolher muito bem, e a responder muito bem com o acolhimento tradicional que sabemos dar, mas a responder também muito bem, sendo um dos países mais inovadores em termos turísticos e sendo um país para o qual os outros países olham. Temos tido casos muito interessantes de países que querem fazer protocolos de cooperação na área da formação, na áreas das startups e da transferência de tecnologia, porque olham para Portugal como um país líder e um país muito competitivo neste setor e um país que tem recursos ótimos em termos humanos e em termos de Natureza, mas um país que está a saber utilizar de uma forma muito interessante no turismo.

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