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Portugal é o 10.º país da UE onde tribunais mais demoram em casos civis e comerciais
No que toca à duração dos processos, em Portugal o tempo médio é de 300 dias, segundo o Painel de Avaliação da Justiça da UE de 2022.
Os cinco meses entre a detenção e a morte de João Rendeiro na África do Sul
No dia 28 de setembro do ano passado, o ex-banqueiro anunciou no seu blogue pessoal que não iria regressar a Portugal por se sentir injustiçado.
Breve cronologia de uma investigação que soma 11 arguidos
Em causa quatro operações de financiamento com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões, que terão causado quase mil milhões de perdas aos bancos.
BES/GES: Eventual substituição de Ivo Rosa na instrução não implica novo sorteio
Instrução do caso BES/GES deverá mudar de tribunal e o caso passará para outro juiz que não Ivo Rosa. Mas eventual mudança está pendente do resultado do processo disciplinar sobre Ivo Rosa.
Ucrânia sobre Mário Machado: "Não queremos este tipo de pessoas"
"A pessoa que refere não pode ser aceite na legião internacional", garante adido militar da Ucrânia ao DN, sublinhando que não são aceites combatentes com cadastro. Recusa igualmente a hipótese de o cadastrado nazi Mário Machado se juntar a uma milícia: "Isso não acontece."
Álvaro Sobrinho tem dez dias para pagar caução de seis milhões
Prazo começou a contar na passada sexta-feira. Ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola foi interrogado na quinta-feira pelo juiz Carlos Alexandre.
Álvaro Sobrinho sujeito a caução de 6ME e impedido de sair do país
Álvaro Sobrinho esteve hoje a ser interrogado pelo juiz Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Ricardo Salgado condenado a seis anos de prisão efetiva
O ex-banqueiro foi condenado a seis anos de prisão efetiva no julgamento de um processo extraído da Operação Marquês.
BPP: Relação nega recurso e confirma pena de 10 anos de prisão para Rendeiro
O Tribunal da Relação de Lisboa negou o recurso interposto pelo ex-banqueiro João Rendeiro no processo em que foi condenado a 10 anos de prisão por crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança e branqueamento de capitais.
Relação nega recurso e confirma pena de 10 anos de prisão para Rendeiro
A decisão confirma a pena de prisão decidida em primeira instância a 14 de maio de 2021.
Tribunal Constitucional valida taxa de justiça para grandes litigantes
Medida criada em 2009 para reduzir litigância em massa foi contestada por operadora de telecomunicações não identificada.
Ministério Público pede pena de prisão não inferior a 10 anos para Ricardo Salgado
Defesa pede absolvição de Ricardo Salgado e critica falta de humanismo do Ministério Público.
Alegações finais em processo contra Ricardo Salgado extraído da Operação Marquês decorrem hoje
As alegações finais do julgamento do ex-banqueiro Ricardo Salgado no processo extraído da Operação Marquês decorrem hoje no Campus de Justiça, tendo o tribunal deixado em aberto a possibilidade de Salgado comparecer para prestar declarações.
Cabrita deu informação falsa ao parlamento sobre morte de Ihor Homeniuk
Em abril de 2020, o então ministro da Administração Interna disse ao parlamento que o SEF abrira uma averiguação interna no dia a seguir à morte de Ihor. O DN questionou a afirmação e o PSD acusou o governante de mentir; o ministério reafirmou, em comunicado, a existência da averiguação. Mas esta, de acordo com o responsável pelo gabinete de inspeção e a própria ex-diretora do SEF, não existiu
Sorteio de redistribuição de processos devolve caso EDP a Carlos Alexandre
O juiz Carlos Alexandre volta a ter a titularidade do caso EDP, depois de o sorteio eletrónico da redistribuição de processos no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) ter ditado a atribuição do processo a este juiz.
Ministério Público apreendeu 516 milhões de euros em investigações criminais em 2020
O valor de bens apreendidos ou arrestados pelo Ministério Público a suspeitos de crimes, em 2020, superou em muito os 28,6 milhões de 2019. O arresto de bens da empresária angolana Isabel dos Santos é responsável por grande parte do aumento.
BPP: Rendeiro volta a tribunal a 27 de janeiro
O ex-presidente do Banco Privado Português (BPP) continuará detido na prisão de Westville, província de Westville, KwaZulu-Nata.
Pedido de extradição de João Rendeiro recebido pelas autoridades sul-africanas
O Ministério Público assegura que "foi instruído em português com toda a documentação relevante e legalmente exigida e acompanhado de tradução".
