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Justiça

juizes do tribunal constitucional
© leonardo negrao  28.10.2005

TC diz que não lhe compete decidir sobre reabertura de casos afetados por chumbo dos metadados

António Costa defendeu que o acórdão do Tribunal Constitucional não abrange os processos já transitados em julgado.

Portugal é o 10.º país da UE onde tribunais mais demoram em casos civis e comerciais

Portugal é o 10.º país da UE onde tribunais mais demoram em casos civis e comerciais

No que toca à duração dos processos, em Portugal o tempo médio é de 300 dias, segundo o Painel de Avaliação da Justiça da UE de 2022.

O ex-banqueiro João Rendeiro

Os cinco meses entre a detenção e a morte de João Rendeiro na África do Sul

No dia 28 de setembro do ano passado, o ex-banqueiro anunciou no seu blogue pessoal que não iria regressar a Portugal por se sentir injustiçado.

LISBOA , 01/05/2017 - O Museu colecção Berardo, passou hoje, 1 de Maio, a ser de entrada paga. Joe Berardo

Breve cronologia de uma investigação que soma 11 arguidos

Em causa quatro operações de financiamento com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões, que terão causado quase mil milhões de perdas aos bancos.

BES/GES: Eventual substituição de Ivo Rosa na instrução não implica novo sorteio

BES/GES: Eventual substituição de Ivo Rosa na instrução não implica novo sorteio

Instrução do caso BES/GES deverá mudar de tribunal e o caso passará para outro juiz que não Ivo Rosa. Mas eventual mudança está pendente do resultado do processo disciplinar sobre Ivo Rosa.

Entidades que monitorizam grupos extremistas têm alertado para o perigo de que a guerra na Ucrânia sirva

Ucrânia sobre Mário Machado: "Não queremos este tipo de pessoas"

"A pessoa que refere não pode ser aceite na legião internacional", garante adido militar da Ucrânia ao DN, sublinhando que não são aceites combatentes com cadastro. Recusa igualmente a hipótese de o cadastrado nazi Mário Machado se juntar a uma milícia: "Isso não acontece."

Álvaro Sobrinho

Álvaro Sobrinho tem dez dias para pagar caução de seis milhões

Prazo começou a contar na passada sexta-feira. Ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola foi interrogado na quinta-feira pelo juiz Carlos Alexandre.

Lisboa, 15/11/2011 - Advogados e arguido durante a entrada para uma sessão de julgamento de branqueamento

Álvaro Sobrinho sujeito a caução de 6ME e impedido de sair do país

Álvaro Sobrinho esteve hoje a ser interrogado pelo juiz Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal.

Ricardo Salgado condenado a seis anos de prisão efetiva

Ricardo Salgado condenado a seis anos de prisão efetiva

O ex-banqueiro foi condenado a seis anos de prisão efetiva no julgamento de um processo extraído da Operação Marquês.

O ex-banqueiro João Rendeiro na sala de tribunal em Verulam, Durban, África do Sul onde foi presente

BPP: Relação nega recurso e confirma pena de 10 anos de prisão para Rendeiro

O Tribunal da Relação de Lisboa negou o recurso interposto pelo ex-banqueiro João Rendeiro no processo em que foi condenado a 10 anos de prisão por crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança e branqueamento de capitais.

O ex-banqueiro João Rendeiro no Tribunal de Verutam, onde foi presente a um a juiz, Durban, África do

Relação nega recurso e confirma pena de 10 anos de prisão para Rendeiro

A decisão confirma a pena de prisão decidida em primeira instância a 14 de maio de 2021.

Tribunal Constitucional, em Lisboa.

Tribunal Constitucional valida taxa de justiça para grandes litigantes

Medida criada em 2009 para reduzir litigância em massa foi contestada por operadora de telecomunicações não identificada.

Ricardo Salgado, ex-banqueiro do BES (Imagem de arquivo)

Ministério Público pede pena de prisão não inferior a 10 anos para Ricardo Salgado

Defesa pede absolvição de Ricardo Salgado e critica falta de humanismo do Ministério Público.

Ricardo Salgado, ex-banqueiro do BES.

Alegações finais em processo contra Ricardo Salgado extraído da Operação Marquês decorrem hoje

As alegações finais do julgamento do ex-banqueiro Ricardo Salgado no processo extraído da Operação Marquês decorrem hoje no Campus de Justiça, tendo o tribunal deixado em aberto a possibilidade de Salgado comparecer para prestar declarações.

Cabrita deu informação falsa ao parlamento sobre morte de Ihor Homeniuk

Cabrita deu informação falsa ao parlamento sobre morte de Ihor Homeniuk

Em abril de 2020, o então ministro da Administração Interna disse ao parlamento que o SEF abrira uma averiguação interna no dia a seguir à morte de Ihor. O DN questionou a afirmação e o PSD acusou o governante de mentir; o ministério reafirmou, em comunicado, a existência da averiguação. Mas esta, de acordo com o responsável pelo gabinete de inspeção e a própria ex-diretora do SEF, não existiu

Juiz Carlos Alexandre.

Sorteio de redistribuição de processos devolve caso EDP a Carlos Alexandre

O juiz Carlos Alexandre volta a ter a titularidade do caso EDP, depois de o sorteio eletrónico da redistribuição de processos no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) ter ditado a atribuição do processo a este juiz.

Isabel dos Santos.

Ministério Público apreendeu 516 milhões de euros em investigações criminais em 2020

O valor de bens apreendidos ou arrestados pelo Ministério Público a suspeitos de crimes, em 2020, superou em muito os 28,6 milhões de 2019. O arresto de bens da empresária angolana Isabel dos Santos é responsável por grande parte do aumento.

O ex-banqueiro João Rendeiro no Tribunal de Verutam, onde foi presente a um a juiz, Durban, África do

BPP: Rendeiro volta a tribunal a 27 de janeiro

O ex-presidente do Banco Privado Português (BPP) continuará detido na prisão de Westville, província de Westville, KwaZulu-Nata.

O ex-banqueiro João Rendeiro na sala de tribunal em Verulam, Durban, África do Sul onde foi presente

Pedido de extradição de João Rendeiro recebido pelas autoridades sul-africanas

O Ministério Público assegura que "foi instruído em português com toda a documentação relevante e legalmente exigida e acompanhado de tradução".

O ex-banqueiro João Rendeiro na sala de tribunal em Verulam, Durban, África do Sul onde foi presente

BPP: João Rendeiro regressa a tribunal na África do Sul a 21 de janeiro, sessão adiada

O antigo presidente do Banco Privado Português (BPP), João Rendeiro, regressa no dia 21 de janeiro ao tribunal de Verulam, Durban, na África do Sul, depois da sessão de hoje ter sido adiada, anunciou o juiz do processo.

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