Tecnologia

Espanha quer taxar serviços como o WhatsApp com base nas receitas

WhatsApp
WhatsApp (Unsplash)

Depois da Austrália, Espanha prepara-se para taxas os gigantes tecnológicos, para já em torno de serviços de mensagens como WhatsApp.

As leis que colocam pressão sobre as receitas dos gigantes tecnológicos continuam a aparecer, desta vez em Espanha. O governo espanhol apresentou esta sexta-feira, numa audiência pública, um projeto de lei para renovar a Lei Geral das Telecomunicações do país.

Entre outras medidas para o próximo período de 2020 a 2025, o texto traz a menção de que serviços de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram , podem ser considerados a nível legal estarem ao mesmo nível das operadoras de telecomunicações podendo, assim, ser taxados em conformidade – algo que não acontecia -, tendo por base as suas receitas.

Segue-se agora um período de consulta durante um mês em que o público em geral e os intervenientes são convidados a dar feedback ao novo projeto de lei publicado. “A forma como consumimos serviços de comunicação mudou e as condições competitivas mudaram em resultado disso”, explicou Roberto Sanchez, secretário de Estado de Telecomunicações e Infraestrutura Digital à imprensa espanhola.

A iniciativa quer que empresas que têm receitas superiores a mais de 1 milhão de euros por ano – algo que deve envolver o WhatsApp, embora o Facebook (dono da plataforma de mensagens desde 2014, seja relutante em divulgar dados locais – estejam sujeitas a um imposto que não poderá ultrapassar um euro por cada mil euros de receita bruta.

Espanha está entre os proponentes europeus de regimes fiscais mais rígidos para grandes empresas de Internet, tal como a França.

A Austrália é quem está já numa fase mais adiantada, com novas leis que obrigam gigantes como Facebook e Google a pagarem taxas relacionadas com o uso das notícias de meios locais.

A autoridade da concorrência do país quer criar um mecanismo que force Facebook e Google a partilhar as receitas de publicidade com as empresas de comunicação social australianas. A ideia passa por desenvolver um código de conduta obrigatório que os gigantes digitais têm de seguir para fazer face ao declínio acentuado na publicidade tradicional não só já existente antes, como agravada pela pandemia de coronavírus.

Em resposta, a Google já ameaçou deixar de fornecer serviços, incluindo de pesquisa, no país e o Facebook também deixou alertas, inclusive aos próprios utilizadores australianos.

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